O mal uso e a inépcia do discurso de discriminalização da maconha

Faz tanto tempo que não escrevo nada para o senso-comum que me permiti postar algumas reflexões, ao invés de crônica.

Ontem, estive num debate/palestra sobre a criminalização do movimento "Marcha da Maconha" ( www.marchadamaconha.org ). Palestraram os professores Daniel Sarmento, Luiz Eduardo Soares, e os convidados Renato Cinco e Orlando Zaccone. As palestras foram ótimas e não resta dúvida do facismo das tentativas de se criminalizar o movimento social. Nada em nossa ordem jurídica justifica tal atitude, o que foi bem exposto, não obstante ser óbvio. O evento, contudo, mais uma vez mostrou a incapacidade de se discursar aberta, franca e honestamente sobre o tema.

Primeiro, o nome do coletivo, "Marcha da Maconha", é muito infeliz. Uma tradução literal do nome inglês, evidenciou que o movimento não engloba todos que são contrários a criminalização das drogas, mas apenas os que dentro desses são usuários. Ademais, não consigo deixar de pensar na ridícula imagem de um pequenos pés de maconhas marchando ao som de uma batida militar, ao estilo martelinhos do Pink Floyd.

O pior, porém, não é a clara opção pelo estereótipo tão desgastado e mal falado da esquerda festiva, mas a utilização mesquinha e inepta do discurso, quer pelos contrários, quer pelos favoráveis à proibição da maconha. Como breve introdução a essa questão, vale uma pequena explicação jurídica: a proibição de toda e qualquer droga é competência da esfera federal e foi feita, simplificadamente, "em duas etapas", uma lei que dá poder ao Ministério da Saúde para editar uma portaria que define quais drogas são ou não ilícitas. Como já disse aqui, nem César Maia, nem Gabeira(se esse tivesse sido eleito), poderiam, nem que arrancassem as tripas dentro do palácio municipal, criminalizar, ou descriminalizar, maconha, tabaco ou injeção de cianureto. Contudo, eu ouvi, e muitos entres vocês também, que o Gabeira era um bom voto(se o falante fosse jovem de classe média) ou mal voto(se o discurso fosse evangélico) porque ele era favorável a discriminalização da maconha. A opinião do Gabeira sobre tal assunto, enquanto prefeito, não é de maior serventia que a opinião de qualquer outro formador de opinião. Ou seja, mesmo prefeito, o Gabeira ainda teria menos poder nessa questão que o William Bonner. Em especial, tenho uma amigo, leitor desse blog, que votou no Gabeira, usou esse discurso da maconha para justificar seu voto e declara seu futuro apoio ao ex-ministro José Serra. Esquece, entretanto, que se o José Serra quisesse, em absolutamente qualquer momento de seu cargo ministerial, escrever num guardanapo os dizeres "a maconha não mais está proibida, favor redijam a portaria", e entregar esse guardanapo para um de seus secretários, a discussão já teria acabado faz muito tempo. Poderia citar infinitos exemplos de mal utilização do tema, mas preciso avançar para a inépcia do discurso, ou não concluo o título dessa postagem...

Existe uma grande razão formal e uma grande razão sociológica para se defender a discriminalização da maconha. A razão formal é a defesa da liberdade de auto-determinação do indivíduo. Todo mundo deve poder decidir o que quiser para si, desde que não afete negativamente o ambiente coletivo. Fumar só é um problema em locais fechados, pois força os não-fumantes inalar fumaça, em atentado igual, mesmo que simétrico, à liberdade que a proibição causa. Essa razão formal é, em parte, resolvida. Em nosso ordenamento jurídico, o consumo pretérito de maconha não é crime, pois não existe crime auto-lesivo. Não é solução, pois beira o cinismo proibir o acesso mas, quando se consegue o acesso, permite-se o consumo, mas é um passo para frente. A razão sociológica, bem explicada pelo professor Luiz Eduardo Soares, é que a falsa, pois ineficiente, guerra contra as drogas esconde uma verdadeira e eficiente criminalização da pobreza. O argumento me parece de uma obviedade tão grande que faltam-me palavras para explicá-lo, quem precisar de maior explicação procure literatura do referido professor.

Infelizmente, contudo, o surgimento de pequenos, sucessivos e falsos argumentos, desvia o debate dessas razões, que são as que realmente importam, para futilidades inúteis, desviantes e paralisantes... "Existem aplicações medicinais para a maconha", sim existem, mas tais aplicações já são legalizadas, pela aplicação do estado de necessidade(sim, no Brasil, comprar maconha para dar a sua avó com câncer não é crime), "Existem aplicações industriais para a maconha", FODA-SE!, esse discurso só prestaria para alguma coisa se a lucratividade dessas aplicações justificassem o lobby de grandes indústrias, "Existem religiões que utilizam a maconha em seus rituais", mesmo que fosse verdade, elas não tem representatividade no Brasil e muito menos dentro dos movimentos sociais pró-liberação, afinal, o jovem de classe média usuário de maconha acha engraçado se dizer Jah, mesmo que não siga nenhum outro preceito da religião, sem se lembrar que essa religião, derivada do judaísmo ortodoxo, é uma das mais conservadoras, ou seja, a maconha leva à religião maconheira e não a religião maconheira leva à maconha, "Maconha tem Ômega 3", PQP!, fumar não faz ômega 3 ingressar seu corpo e não imagino ninguém comendo maconha em sua dieta regular para absorver tal nutriente, porque a quantidade de maconha suficiente para se equivaler a uma mísera tainha, seria suficiente para incapacitar alguém por um dia inteiro e Vamos e venhamos, ÔMEGA 3???

Por que alguém interessado em liberalizar a maconha espalharia essa tinta de polvo? Por que encher o discurso de perfumaria se ele é simples, inteligente e extremamente capaz? Não, não se trata de sabotagem. Essas pessoas de fato querem a legalização da maconha. Contudo, o discurso pela proibição é tão irrigado na moral coletiva que existe uma certa vergonha, pura e simples, de se admitir o desejo de legalizar e admitir que quem se dispõe a organizar o movimento pró-legalização é usuário da maconha. Ser usuário não desqualifica o discurso, se sentir desqualificado por ser usuário, contudo, é difamar o discurso. Esse fenômeno afeta a todos. Eu mesmo não consigo evitar as palavras "não sou usuário, nunca fui, nem sequer experimentei, mas sou a favor da legalização". Nem mesmo nesse texto, no qual critico essa vergonha.

Fica a sabedoria do Capitão Presença:"Essa bancada pró-liberação, sei não hein..."